Em um Brasil recém-proclamado República, a atmosfera era de efervescência e esperança. Após décadas sob o regime monárquico, a nação dava seus primeiros passos em direção a um sistema político que, em teoria, ecoava a voz do povo. E foi nesse cenário de transição que ocorreu a primeira eleição presidencial do Brasil, em 24 de fevereiro de 1891. Um evento que, apesar de suas peculiaridades e limitações, plantou a semente da participação popular na escolha dos rumos do país.
Esqueça as urnas eletrônicas e a intensa campanha midiática que conhecemos hoje. A primeira eleição brasileira foi um processo bem diferente, marcado por um contexto histórico específico e por características que nos parecem, no mínimo, curiosas.
Um Cenário em Construção:
A Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, abriu caminho para a elaboração de uma nova Constituição, promulgada em 24 de fevereiro de 1891 – no mesmo dia da eleição! Esse fato por si só já demonstra a pressa e as prioridades daquele momento. A carta magna estabeleceu um sistema presidencialista, com eleições diretas para presidente e vice-presidente, com mandatos de quatro anos.
Os Protagonistas e a Disputa (Quase Inexistente):
Apesar da novidade da eleição direta, a disputa pelo Palácio do Catete foi, para dizer o mínimo, singular. Dois nomes emergiram como os principais candidatos:
- Deodoro da Fonseca: O marechal que liderou o golpe republicano era uma figura central no novo regime. Sua popularidade e influência eram inegáveis.
- Prudente de Morais: Advogado e político experiente, representava uma ala mais civilista e defendia a institucionalização da República.
No entanto, a eleição de 1891 não se caracterizou por uma acirrada campanha eleitoral como as que estamos acostumados. Deodoro da Fonseca já exercia o cargo de presidente provisório e gozava de grande prestígio entre os militares e parte da elite.
O Voto Restrito e a “República da Espada”:
É crucial lembrar que a participação eleitoral na primeira eleição brasileira foi extremamente limitada. A Constituição de 1891 estabeleceu o voto censitário (baseado na renda) e o voto aberto (não secreto). Isso excluía a grande maioria da população, incluindo analfabetos, mulheres, militares de baixa patente e grande parte da população pobre.
Com um universo eleitoral tão restrito, a influência das elites agrárias e dos militares era predominante. A eleição de Deodoro da Fonseca, com expressiva maioria dos votos, já era amplamente esperada, refletindo o poder e a influência que ele detinha naquele momento inicial da República – um período que ficou conhecido como a “República da Espada”, devido à forte presença militar no governo.
Um Marco, Apesar das Limitações:
Apesar das suas evidentes limitações em termos de representatividade popular, a eleição de 1891 representou um marco na história do Brasil. Foi o primeiro passo, ainda que tímido e restrito, em direção à escolha dos líderes da nação através do voto.
Essa primeira experiência eleitoral lançou as bases para o desenvolvimento do sistema democrático brasileiro, que, ao longo de mais de um século, passou por diversas transformações, lutas e conquistas até alcançar o modelo que conhecemos hoje.
Visitar o Museu da Propaganda Política Brasileira é também revisitar esses momentos iniciais da nossa história democrática. Os cartazes, os discursos e os materiais daquela época, mesmo que escassos, nos ajudam a compreender o contexto e a evolução da participação popular na política brasileira. A primeira eleição de 1891, com suas peculiaridades e restrições, é um lembrete de que a construção da democracia é um processo contínuo, marcado por avanços e desafios ao longo do tempo.