A ditadura militar brasileira foi um regime autoritário e nacionalista instaurado em 1 de abril de 1964, que perdurou até 15 de março de 1985, sendo conduzido por sucessivos governos militares. O regime teve início com o golpe de Estado de 1964, que depôs o governo João Goulart, eleito democraticamente.
A ditadura terminou formalmente em 1985, quando José Sarney assumiu a presidência, marcando o início da chamada Nova República.
Apesar da promessa inicial de uma intervenção breve, o regime se estendeu por 21 anos, consolidando-se por meio da promulgação de sucessivos Atos Institucionais, que ampliaram os poderes dos militares.
O mais severo foi o Ato Institucional Número Cinco (AI-5), de 1968, que suprimiu direitos civis e fortaleceu a repressão política, permanecendo em vigor por dez anos. A Constituição de 1946 foi substituída pela Constituição de 1967, e o Congresso Nacional foi dissolvido. Além disso, a ditadura impôs um código de processo penal militar, permitindo que o Exército e a Polícia Militar encarcerassem suspeitos sem possibilidade de revisão judicial.[4]
O regime adotou uma diretriz nacionalista, desenvolvimentista e anticomunista. Durante a década de 1970, a ditadura atingiu seu auge de popularidade devido ao chamado “milagre econômico”, enquanto simultaneamente censurava a imprensa, torturava opositores e promovia exílios forçados. Entretanto, na década de 1980, o modelo econômico do regime entrou em colapso, agravado pela hiperinflação, pelo aumento da desigualdade social e da pobreza.
Isso impulsionou o movimento pró-democracia, culminando na campanha Diretas Já. Em resposta, o governo aprovou a Lei da Anistia, relaxou as restrições às liberdades civis e permitiu a realização de eleições presidenciais indiretas em 1985.
O regime militar brasileiro influenciou outras ditaduras na América Latina, através da sistematização da doutrina de segurança nacional, que justificava ações militares em nome da “segurança nacional”.
A repressão política durante a ditadura foi marcada por torturas, assassinatos e desaparecimentos forçados, embora as Forças Armadas tenham mantido um discurso negacionista por décadas. Somente em 2014, um documento militar reconheceu oficialmente a prática de torturas e execuções.
Em 2018, o Departamento de Estado dos EUA divulgou um memorando de 1974, revelando que a cúpula da ditadura autorizava diretamente as torturas e assassinatos contra opositores.
No total, 434 pessoas foram mortas ou desapareceram por perseguição política, além de um genocídio indígena que vitimou mais de 8,3 mil indígenas brasileiros, resultado de negligência estatal e ações deliberadas de extermínio.
Com a Constituição de 1988, o Brasil retomou sua normalidade institucional, definindo o papel das Forças Armadas como defensoras do Estado e da ordem constitucional.
Fonte – Wikipedia
