Heloísa Helena Lima de Moraes Carvalho (Pão de Açúcar, 6 de junho de 1962) é uma enfermeira, professora e política brasileira, filiada à Rede Sustentabilidade (REDE). Heloísa foi a 3ª mulher que recebeu mais votos em uma campanha rumo à presidência do Brasil, atrás apenas de Marina Silva e Dilma Rousseff.
Em 1998, foi eleita senadora por Alagoas, com a maior votação daquela eleição. Discordou de políticas do PT, que tinha por conservadoras (especialmente a partir da Reforma da Previdência dos servidores públicos, realizada no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva) e, em 2003, foi expulsa da legenda. No ano seguinte, foi uma das pessoas que fundaram o Partido Socialismo e Liberdade, sendo a primeira presidente do partido. Participou, em 2013, da fundação do partido Rede Sustentabilidade, partido do qual, atualmente, é a Porta-Voz Nacional.
Carreira política
Heloísa é ligada, desde muito jovem, aos movimentos sociais. Durante a década de 1990, participou no PT em Maceió, de ações que visavam à defesa de minorias e segmentos sociais menos favorecidos.
Candidata pela primeira vez em 1992, se elegeu vice-prefeita de Maceió na chapa do então governador Ronaldo Lessa (PSB). Dois anos depois, foi eleita deputada estadual, a primeira pelo PT em Alagoas.
Em 1996, rompeu com Lessa ao candidatar-se à Prefeitura de Maceió contra a então secretária da saúde do município, Kátia Born (PSB), que acabou eleita. Mesmo liderando as pesquisas desde o início do processo eleitoral, foi derrotada no segundo turno.
Formada em Enfermagem, é professora de Epidemiologia da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) (cargo do qual se licenciou por 14 anos, sem remuneração, para dedicar-se a funções políticas). Em março de 2007, após o término do seu mandato no Senado, reassumiu a função.
Senado
Aos 4 dias do mês de outubro de 1998 a candidata Heloísa Helena, então do PT, é eleita com 374.931 votos nominais ou seja, (22,537% dos votos válidos), a primeira senadora mulher da República Federativa do Brasil em 1998 por seu estado natal, a assumir em 1º de janeiro de 1999. Heloísa derrotou e sucedeu o então senador de Alagoas Guilherme Palmeira do extinto PFL que obteve apenas 247.352 votos nominais (14,868% dos votos válidos).
Em 1999, no primeiro ano de seu mandato no Senado Federal, destacou-se pela forma com que combateu a política neoliberal de Fernando Henrique Cardoso – com o desmantelamento das políticas sociais, do Estado e da economia nacional, que produziu o que chamou de “mais amplo processo de exclusão social já visto no Brasil, levando desespero a milhares de trabalhadores brasileiros”.
Sua presença nos debates do plenário do Senado Federal e do Congresso Nacional, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado – da qual foi vice-presidente – nas reuniões das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; de Serviços de Infraestrutura e da Comissão de Fiscalização e Controle, bem como no Conselho de Ética do Senado, do qual foi titular, credenciou-lhe para ser eleita líder partidária e do bloco de oposição no Senado para o ano 2000.
Após as eleições gerais de 1998, 400 dos 513 deputados federais e 70 dos 81 senadores eram filiados a partidos governistas. Durante o segundo mandato, a oposição teve mais inserção e o governo FHC teve maior dificuldade de governar devido à reorganização das oposições. No Congresso Nacional, Heloísa e o Partido dos Trabalhadores (PT) lideraram a oposição, articulando os movimentos sociais e sindicais de esquerda e formando uma ampla frente de oposição parlamentar (PT, PCdoB, PSB, PDT, PCB e PPS). Entre as ações da oposição, destaca-se a Marcha dos 100 mil de Brasília em agosto de 1999, considerado o maior protesto contra seu governo. Apesar das críticas dos partidos de oposição às alianças políticas firmadas pelo governo, sua base parlamentar de apoio contribuiu para a estabilidade política, considerada um dos traços importantes do governo FHC.
Foi grande entusiasta do pedido de impeachment contra FHC em seu segundo mandato, sobretudo alegando denuncias no Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (PROER). Fernando Henrique sofreu dezessete denúncias que, se comprovadas, poderiam levá-lo ao impeachment. As denúncias foram apresentadas com maior frequência durante o segundo mandato, sendo arquivados pelos então presidentes da Câmara dos Deputados, responsáveis pela validação de um processo de impeachment contra o presidente da República. Desde a redemocratização do país, o Partido dos Trabalhadores solicitou formalmente o impeachment de todos os presidentes da República. Um desses pedidos baseava-se em uma escuta telefônica em que o presidente autorizava André Lara a pressionar o fundo de pensões do Banco do Brasil a participar em um dos consórcios do leilão de privatização da Telebrás.[24][25] Apesar disso, Fernando Henrique conseguiu aprovar com facilidade seus projetos, reformas constitucionais e conteve a oposição graças a uma ampla maioria na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Integrou ainda, como titular, as Subcomissões Permanentes do Idoso e de Casos de Exploração do Trabalho e Prostituição Infanto-Juvenis, a Comissão Especial do Rio São Francisco e a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Atuou como titular da Comissão Especial do Ano Internacional da Mulher Latino-Americana e como suplente da Comissão Especial Sobre a Corrupção no Estado de Rondônia. No mês de junho de 2005 foi escolhida para integrar, como titular, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre a corrupção nos Correios.
Dissidência com o PT
Em julho de 2002, Heloísa se recusou a ter como vice um político do PL. Em protesto, acabou renunciando à candidatura ao governo de Alagoas. “O PL em Alagoas é formado por ‘colloridos’, moleques de usineiros e indiciados na CPI do Narcotráfico”, declarou Heloísa Helena. De acordo com o campo majoritário do PT Nacional, foi em dezembro de 2003, após a vitória de Lula, que os protestos de Heloísa Helena adquiriram o tom de desobediência. Na ocasião, a então senadora se recusou a aprovar o nome de Henrique Meirelles para a presidência do Banco Central já que o PT prometia tomar outros rumos com relação a economia[27] e a indicação de Sarney à presidência do Senado[28] fez com que Heloisa e ala dita “radical” do partido entrassem em choque com o governo petista.
No Senado, além da postura radical, chamou atenção pelo seu figurino: calça jeans e camiseta branca, contrastando com a sisudez habitual da Casa. Na posse do presidente, um de seus últimos momentos de confraternização com a bancada, foi elogiada pelos colegas ao aparecer de vestido vermelho.
Formou um grupo dissidente de esquerda às ações do Governo Lula, junto a outros parlamentares desta legenda (como os deputados Babá e Luciana Genro) que por não concordarem com as decisões ditas “neoliberais”[29] do setor econômico do PT, passaram a votar contra as determinações do partido.
O ápice deste confronto foi quando o governo federal mandou a proposta de Reforma da Previdência e orientou sua bancada na Câmara dos Deputados a votar pela aprovação do projeto. Por entenderem que o projeto tiraria direitos dos servidores públicos por instituir a cobrança de contribuição dos já aposentados, Luciana Genro, Heloísa Helena, Babá e João Fontes votaram contra o projeto e por isso foram expulsos do PT numa reunião do diretório nacional.
Logo no início do governo teve discordâncias com as políticas do PT após chegar ao poder, particularmente com a proposta do governo de reforma da previdência em 2003. Votou contra e foi expulsa do partido por José Dirceu e José Genoíno, hoje detidos após o escândalo do mensalão.
Saída do Partido dos Trabalhadores
Em 2003, os membros do PT inconformados com as políticas econômicas próximas à economia neoclássica do Governo Lula, foram expulsos, entre outros pontos, não cumpriram deliberações da bancada, encabeçaram atos públicos contra a política do governo, atacaram ministros do PT e votaram contra projetos de interesse do partido, como a reforma da Previdência. Helena foi a única a chorar durante o encontro. Heloísa e demais militantes foram expulsos do PT em 14 de dezembro de 2003.
Tendo lutado veementemente contra a decisão do PT, a senadora teve ao seu lado a defesa do também senador Eduardo Suplicy. Após o fato, declarou:
Heloísa foi militante do Partido dos Trabalhadores (PT) por três décadas, num movimento que ajudou a construir, participando das articulações políticas, defendendo as causas sociais e direitos humanos, porém ainda não era filiada de início. Encorajada principalmente por Chico Mendes, ela atende os pedidos de amigos e ingressa oficialmente na sigla, registrando-se em 1985 e logo disputando as eleições do ano seguinte. Foi no PT que Heloísa Helena conseguiu embasamento para caracterizar seu perfil político e formar uma estrutura consolidada em aspectos que a levava a conquistar os seus objetivos. Durante esse longo período elegeu-se vereadora, deputada e senadora.